Indiscutível: tag:Assuntos Parlamentares

Ninguém solicitou presença do Governo no debate parlamentar - Augusto Santos Silva

rtp — Thu, 10 Sep 2009 17:31:07 +0100

Lisboa, 10 Set (Lusa) - O ministro dos Assuntos Parlamentares, Augusto Santos Silva, rejeitou as críticas do CDS-PP sobre a ausência do Governo no debate parlamentar de hoje, explicando que a agenda fixada, sem oposição de qualquer grupo parlamentar, não contemplava a presença do executivo.

Ninguém solicitou presença do Governo no debate parlamentar, diz Augusto Santos Silva

rtp — Thu, 10 Sep 2009 17:31:07 +0100

Santos Silva acusa PSD de ser "partido arrogante"

tsf — Sat, 27 Jun 2009 19:47:12 +0100

O ministro dos Assuntos Parlamentares entende que o PSD é um "partido arrogante" ao acusar outros partidos de não defenderem o interesse nacional. Augusto Santos Silva disse que o PSD se comporta como se fosse, ele próprio, o "interesse nacional"

Governo remete negócio da PT com Media Capital para reguladores do sector

rtp — Wed, 24 Jun 2009 12:37:25 +0100

Lisboa, 24 Jun (Lusa) - O ministro dos Assuntos Parlamentares remeteu hoje as considerações sobre a possível compra de parte da Media Capital pela Portugal Telecom para os reguladores do sector, lembrando que a legislação sobre não concentração nos media foi vetada.

Primeiro-ministro escolhe para tema do debate quinzenal "apoios aos estudantes"

rtp — Tue, 23 Jun 2009 15:29:24 +0100

Lisboa, 23 Jun (Lusa) - O primeiro-ministro, José Sócrates, escolheu para tema do debate quinzenal de quarta-feira no Parlamento os apoios aos estudantes, disse hoje à Agência Lusa fonte do Ministério dos Assuntos Parlamentares.

Governo ouve quinta-feira partidos sobre data das autárquicas

rtp — Wed, 17 Jun 2009 17:15:00 +0100

Lisboa, 17 Jun (Lusa) - O ministro dos Assuntos Parlamentares vai ouvir quinta-feira os partidos com assento parlamentar sobre a data das eleições autárquicas, anunciou hoje o gabinete de Santos Silva.

Governo acusa presidente do PSD de passar "fronteira da responsabilidade"

rtp — Tue, 19 May 2009 18:38:51 +0100

Lisboa, 19 Mai (Lusa) -- O ministro dos Assuntos Parlamentares acusou hoje a presidente do PSD de ter passado a "fronteira da responsabilidade" que deve guiar todos os agentes políticos ao comparar o Estado a uma empresa falida.

Debater a regulação em Braga

jn — Thu, 14 May 2009 21:08:05 +0100

"Jornalismo na Europa, quem precisa de regulação?" é o tema da conferência que decorre hoje na Universidade do Minho, em Braga, que conta com as presenças de José Azeredo Lopes, presidente da Entidade Reguladora para a Comunicação Social e, no seu encerramento, com o ministro dos Assuntos Parlamentares, Augusto Santos Silva.

Oposição condena política de segurança do Governo, ministro critica falta de apoio dos partidos às polícias

rtp — Thu, 14 May 2009 18:05:58 +0100

Lisboa, 14 Mai (Lusa) - Os partidos da oposição acusaram hoje o Governo de falhar no combate à criminalidade e ouviram do ministro dos Assuntos Parlamentares críticas à falta de apoio às forças de segurança.

Ministro dos Assuntos Parlamentares recorda que decisão de não marcar debates quinzenais durante campanha foi consensual

rtp — Thu, 14 May 2009 15:52:11 +0100

Lisboa, 14 Mai (Lusa) -- O ministro dos Assuntos Parlamentares garantiu não existir qualquer tentativa do primeiro-ministro de fugir ao debate, recordando que a decisão de não marcar debates quinzenais durante a campanha para as europeias foi consensual entre os partidos.

Governo acusa PSD de ter "sequestrado" sessão solene para fazer campanha

jn — Sat, 25 Apr 2009 15:18:21 +0100

O ministro dos Assuntos Parlamentares, Augusto Santos Silva, acusou hoje o líder da bancada do PSD, Paulo Rangel, de ter "sequestrado" a sessão solene do 25 de Abril para fazer um discurso de "campanha eleitoral".

Declarações de Jardim sobre lei do pluralismo são ofensivas para Assembleia da República - Santos Silva

rtp — Sat, 18 Apr 2009 20:53:13 +0100

Funchal, 18 Abr (Lusa) - O ministro dos Assuntos Parlamentares, Augusto Santos Silva, considerou hoje no Funchal que as declarações de Alberto João Jardim sobre a lei do pluralismo são ofensivas para o Parlamento português.

Sigilo bancário: "Caiu a máscara ao PSD"

jn — Fri, 17 Apr 2009 12:52:51 +0100

O ministro dos Assuntos Parlamentares, Augusto Santos Silva, refutou as acusações de que o Governo quer criar uma pena fiscal ao propor uma taxa sancionatória para o enriquecimento patrimonial injustificado.

Santos Silva recusa baixa de publicidade na televisão pública

tsf — Wed, 15 Apr 2009 14:12:19 +0100

O ministro dos Assuntos Parlamentares não vai reduzir a publicidade na televisão pública, tal como vai acontecer em Espanha. À TSF, Augusto Santos Silva diz que as receitas publicitárias da RTP são fundamentais para abater a dívida da empresa.

Santos Silva acusa PSD e CDS de inacção, PCP e BE de "cegueira ideológica"

rtp — Tue, 31 Mar 2009 19:50:58 +0100

Guimarães, 31 Mar (Lusa) - O ministro dos Assuntos Parlamentares acusou hoje PSD e CDS-PP de "inacção" e de ausência de perspectiva de equidade no combate à crise, enquanto o PCP e Bloco de Esquerda de revelaram "cegueira ideológica".

Ministro não quer debater com Telecinco

jn — Thu, 26 Mar 2009 20:40:00 +0000

O ministro dos Assuntos Parlamentares escusou-se esta quinta-feira a debater as candidaturas ao quinto canal, apesar de ter sido desafiado pelo porta-voz da Telecinco, argumentando não ser o Governo que deve avaliar a qualidade dos projectos.

Santos Silva escusa-se a debater candidaturas ao 5Âº canal

rtp — Thu, 26 Mar 2009 17:49:14 +0000

Lisboa, 26 Mar (Lusa) - O ministro dos Assuntos Parlamentares escusou-se hoje a debater as candidaturas ao quinto canal, apesar de ter sido desafiado pelo porta-voz da Telecinco, argumentando não ser o Governo que deve avaliar a qualidade dos projectos.

Santos Silva diz que novo concurso para quinto canal está dependente de eventuais recursos

tsf — Wed, 25 Mar 2009 18:32:00 +0000

O ministro dos Assuntos Parlamentares considerou que a abertura de um novo concurso para o quinto canal de televisão só poderá ser decisdo após eventuais recursos. Augusto Santos Silva diz que os prazos para esses recursos estão a decorrer.

Santos Silva acusa a Ferreira Leite de concepção "empobrecida" da democracia

jn — Fri, 27 Feb 2009 10:24:00 +0000

O ministro dos Assuntos Parlamentares acusou a presidente do PSD de ter uma concepção "empobrecida" da democracia. Em causa as críticas de Ferreira Leite à ausência de José Sócrates da cimeira europeia, domingo, em Bruxelas, para encerrar o congresso do PS.

Portas considera que Governo ilude-se com números de desemprego

tsf — Wed, 18 Feb 2009 19:13:00 +0000

Paulo Portas considerou que o Governo se está a tentar iludir com os números do desemprego, ao considerá-los como "animadores". No Parlamento, Santos Silva respondeu ao dizer que a linha política do CDS-PP é "retirar recursos ao Estado".

Ministro não pretende criar apoios especiais para os média

jn — Sat, 07 Feb 2009 02:48:00 +0000

O ministro dos Assuntos Parlamentares afastou a hipótese de serem dados apoios especiais à Comunicação Social, defendendo que as empresas do sector podem recorrer aos apoios disponibilizados pelo Governo para todas as áreas da economia.

Cartaz da JSD irrita ministro

jn — Wed, 04 Feb 2009 14:40:00 +0000

O ministro dos Assuntos Parlamentares quer que a líder do PSD, Manuela Ferreira Leite, esclareça "brevemente" o que pensa da campanha de "ataque pessoal" ao primeiro-ministro lançada pela JSD.

Santos Silva indignado com "campanha negra" contra Sócrates

tsf — Fri, 30 Jan 2009 16:32:00 +0000

O ministro dos Assuntos Parlamentares disse estar indignado com a "campanha negra" feita contra o primeiro-ministro por causa do caso Freeport. A título pessoal, Augusto Santos Silva disse que esta campanha está assenta na "violação do segredo de justiça".

Governo diz que seria "vergonha" aprovação do diploma do PEV

jn — Thu, 08 Jan 2009 21:06:00 +0000

O ministro dos Assuntos Parlamentares afirmou hoje que seria uma "vergonha" para o Parlamento democrático se os deputados tivessem aprovado o projecto de "Os Verdes" sobre avaliação dos professores, já que instituiria uma "espécie de câmara corporativa".

Projecto do PSD é "gigantesca instrumentalização político-partidária"

jn — Thu, 08 Jan 2009 18:20:00 +0000

O projecto do PSD para suspender a avaliação de professores é uma "gigantesca instrumentalização político-partidária" e uma tentativa de "disfarçar" a derrota que os sociais-democratas sofreram nesta matéria, defendeu o ministro dos Assuntos Parlamentares, Augusto Santos Silva.

Líder da Fenprof acusa Santos Silva de "asnear"

jn — Wed, 19 Nov 2008 16:35:00 +0000

O tom das acusações entre o presidente da Fenprof e o ministro dos Assuntos Parlamentares subiu hoje de tom, com Mário Nogueira a acusar Santos Silva de ter "asneado" ao acusar a federação sindical de abandonar uma reunião.

Ministro Santos Silva acusa Fenprof de "posições extremistas"

jn — Wed, 19 Nov 2008 12:18:00 +0000

O ministro dos Assuntos Parlamentares criticou a FENPROF por ter abandonado uma reunião no Ministério da Educação e acusou a federação de ter uma "agenda" de "posições extremistas" e que "apostam no agravamento do conflito".

Governo quer esclarecimentos sobre a ideia de suspender a democracia

jn — Tue, 18 Nov 2008 19:50:00 +0000

O ministro dos Assuntos Parlamentares exortou a presidente do PSD a esclarecer rapidamente a sua ideia de suspender a democracia por seis meses, alegando que existem "fundadas dúvidas" sobre o que pensa do regime democrático.

Santos Silva apelida Ferreira Leite de "ilusionista-mor do reino"

jn — Fri, 07 Nov 2008 00:30:00 +0000

"Mais direitos e mais oportunidades é a chave deste Orçamento". A síntese é do ministro dos Assuntos Parlamentares, expressa esta quinta-feira à tarde, na recta final do debate do Orçamento de Estado para 2009, que hoje será aprovado apenas com os votos a favor da maioria socialista.

PS: Ferreira Leite revela "aflitiva falta de conhecimento"

jn — Mon, 27 Oct 2008 19:41:00 +0000

O ministro dos Assuntos Parlamentares acusou a presidente do PSD de revelar "aflitiva falta de conhecimento", quando critica o Governo por fixar já o Salário Mínimo Nacional para o próximo ano, em 450 euros.

Concurso para quinto canal abre "muito brevemente"

jn — Mon, 20 Oct 2008 18:48:00 +0100

O ministro dos Assuntos Parlamentares afirmou esta segunda-feira que o concurso para a atribuição do quinto canal generalista de televisão será aberto "muito brevemente", frisando que este processo está ligado directamente ao desfecho do concurso para a plataforma. Ora, a Autoridade das Comunicações (Anacom) ratificou esta tarde a atribuição à PT das frequências associadas à plataforma de canais gratuitos e paga.

Governo acusa Ferreira Leite de contradição sobre fim do pagamento especial por conta

jn — Fri, 17 Oct 2008 17:11:00 +0100

O ministro dos Assuntos Parlamentares afirmou que a líder do PSD, Manuela Ferreira Leite, quer acabar com os pagamentos especiais por conta "exactamente" na modalidade que ela própria criou enquanto ministra das Finanças.

Governo pede desculpas pelo atraso na entrega do orçamento

tsf — Wed, 15 Oct 2008 16:28:00 +0100

A oposição exigiu, esta quarta-feira, explicações ao Governo sobre o atraso na entrega do Orçamento de Estado para 2009. Uma situação que já levou o ministro dos Assuntos Parlamentares a pedir desculpas.

Governo diz que deputados tiveram acesso à proposta do OE um dia antes do prazo legal

tsf — Wed, 15 Oct 2008 15:38:00 +0100

O Governo garante que articulado e mapas da proposta de orçamento para 2009 ficaram disponíveis online na noite de terça-feira, sublinhando que os deputados «ganharam um dia» no escrutínio do diploma em relação ao prazo limite legal.

Programa Magalhães: Governo diz que PSD "confundiu as coisas"

jn — Thu, 09 Oct 2008 20:19:00 +0100

Medidas sociais e económicas serão tidas em conta no orçamento, garante Governo

tsf — Fri, 26 Sep 2008 14:03:00 +0100

O ministro dos Assuntos Parlamentares garantiu, esta sexta-feira, em resposta a Cavaco Silva, que as matérias sociais e o crescimento económico não vão ser esquecidos no orçamento de Estado. À TSF, Santos Silva acusou ainda Ferreira Leite de estar obcecada com a vida interna do PS.

Moçambique: Lusofonia é "uma prioridade" para o Governo português - Augusto Santos Silva

rtp — Sun, 14 Sep 2008 11:40:01 +0100

Maputo, 14 Set (Lusa) - O ministro dos Assuntos Parlamentares, Augusto Santos Silva, apontou hoje o aprofundamento da cooperação no seio da lusofonia, designadamente no plano dos meios de comunicação, como "uma prioridade para o Governo" português.

Contrato da FIFA limita acesso à informação

jn — Sun, 14 Sep 2008 01:45:00 +0100

O ministro dos Assuntos Parlamentares disse, em Maputo, que Portugal e a UE não deverão permitir qualquer tentativa por parte da FIFA de limitar o acesso dos jornalistas à informação e às fontes de informação.

AR: Governo quer aprovar Código de Trabalho e medidas fiscais ainda antes da discussão do Orçamento

rtp — Wed, 10 Sep 2008 13:40:02 +0100

Lisboa, 10 Set (Lusa) - O ministro dos Assuntos Parlamentares afirmou hoje que as duas "urgências" políticas do Governo passam pela entrada em vigor das medidas fiscais anti-cíclicas e pela aprovação do Código de Trabalho antes da discussão do Orçamento para 2008.

Discurso de Ferreira Leite foi de «bota-abaixo», diz Santos Silva

tsf — Sun, 07 Sep 2008 16:50:00 +0100

O ministro dos Assuntos Parlamentares considerou que o discurso de Manuela Ferreira Leite na Universidade de Verão do PSD foi de «bota-abaixo». Para Augusto Santos Silva, a intervenção teve «graves erros, omissões e inverdades».

Augusto Santos Silva devolve críticas sobre silêncio a Ferreira Leite

tsf — Sat, 23 Aug 2008 13:33:00 +0100

O ministro dos Assuntos Parlamentares, Augusto Santos Silva, devolve a acusação a Manuela Ferreira Leite. A líder do PSD escreve este sábado no jornal Expresso que o país assiste a um silêncio inaceitável de José Sócrates perante um alarmante aumento da criminalidade.

Santos Silva insinua controlo dos media

jn — Sun, 27 Jul 2008 01:53:00 +0100

O ministro dos Assuntos Parlamentares criticou a falta de independência da comunicação social controlada por responsáveis de regiões sem, no entanto, mencionar o "Jornal da Madeira", detido pelo governo regional daquele arquipélago.

Protesto contra RTP por preferir jogos grandes

jn — Wed, 23 Jul 2008 01:30:00 +0100

Dois blogues do distrito de Braga decidiram formular uma petição dirigida ao ministro dos Assuntos Parlamentares e ao presidente do Conselho de Administração da RTP exigindo "uma RTP com desporto para todos".

Ferreira Leite «mostrou que há vazio no PSD», diz ministro dos Assuntos Parlamentares

tsf — Thu, 17 Jul 2008 13:07:00 +0100

O ministro dos Assuntos Parlamentares respondeu a Manuela Ferreira Leite, considerando que no jantar de quarta-feira com os deputados sociais-democratas, Ferreira Leite «mostrou que há um vazio no PSD».

Governo vai tentar provar que PSD não é alternativa

tsf — Thu, 10 Jul 2008 10:37:00 +0100

O Governo vai tentar provar durante o debate sobre o Estado da Nação que o PSD não é alternativa ao Governo. O ministro Augusto Santos Silva falou no discurso de «determinação e confiança» do Governo e no «desalento e desânimo» do PSD.

ERC: Governo pondera rever decreto-lei

jn — Sat, 07 Jun 2008 02:00:00 +0100

O ministro dos Assuntos Parlamentares considera que a taxa de regulação e supervisão cobrada aos média é constitucional, mas admite ponderar as recomendações do Provedor de Justiça numa eventual revisão do decreto-lei.

Agravamento de desiguldades é «empricamente falso», diz Santos Silva

tsf — Sat, 31 May 2008 11:10:00 +0100

O ministro dos Assuntos Parlamentares considerou que a ideia de agravamento das desigualdades sociais em Portugal é uma «ideia empiricamente falsa». Em Coimbra, Augusto Santos Silva mostrou-se surpreendido com recente declarações de Manuel Alegre e Mário Soares a este respeito.

Santos Silva recusa medidas de «efeito imediato fácil»

tsf — Mon, 26 May 2008 21:46:00 +0100

O ministro dos Assuntos Parlamentares, Augusto Santos Silva, considerou esta segunda-feira que as incertezas da conjuntura desaconselham atitudes precipitadas e de «efeito imediato fácil» que possam dar sinais errados.

PSD está a "ver-se ao espelho" quando fala em pressões

tsf — Wed, 02 Apr 2008 20:17:00 +0100

O ministro dos Assuntos Parlamentares acusou hoje o PSD de estar a "ver-se ao espelho" quando diz que o relatório da ERC prova que o Governo condiciona a seu favor a informação na RTP.

Professores protestam à porta do comício do PS

jn — Sat, 15 Mar 2008 17:03:00 +0000

Cerca de meia centena de professores estão concentrados no jardim do Marquês de Pombal, no Porto, a cerca de 300 metros do Pavilhão do Académico, que esta tarde acolhe um comício do PS. Manifestam-se em silêncio e vestidos de preto contra as políticas do Ministério da Educação, após uma (…)